Valores de bandeira amarela e vermelha deixarão de ser arredondados

Com alteração no custo referente ao sistema de bandeiras, o preço da bandeira amarela irá diminuir e o da vermelha irá aumentar. Isso se deve ao abandono do arredondamento dos valores, feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O preço da bandeira amarela era arredondado de R$ 1,34 por 100 kWh consumidos para R$ 1,50 por 100 kWh. O preço da bandeira vermelha de patamar 1 era arredondado de R$ 4,16 por 100 kWh para R$ 4 por 100 kWh. Já o preço da bandeira vermelha de patamar 2 era arredondado de R$ 6,24 por 100 kWh para R$ 6 por 100 kWh.

O tema foi aberto para discussão em consulta pública aprovada pela Aneel entre os dias 23 de outubro e 9 de novembro. Ainda assim, a medida vale a partir do mês de novembro.

Valor das bandeiras

Algumas instâncias, como a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, faziam questionamentos sobre o arredondamento.

A medida foi tomada para facilitar a compreensão do sistema pelos consumidores, simplificando o cálculo perante a norma. Entretanto, com a adequação desses consumidores às bandeiras, não há motivos para prosseguir com esse padrão, segundo Sandoval Feitosa, em seu voto como diretor da Aneel.

Todo o valor pago a mais com as bandeiras em 2019, que representa 0,01% da receita do setor de distribuição, é retornado aos consumidores no ano de 2020. Sendo assim, os R$ 20 milhões, segundo dados da Aneel, não serão prejuízo para os consumidores, de acordo com o diretor Feitosa.

Sistema de bandeiras

A função do sistema de bandeiras é a indicação sobre o valor da geração de energia, para que o consumidor possa evitar gastos excessivos e um aumento das contas.

É comum, por exemplo, baixos contingentes de chuva no mês de setembro. Assim, o quadro de seca e estiagem pede por uma geração mais cara de energia, por meio do acionamento de térmicas, segundo a Aneel.