Tarifa social deve aumentar conta de luz em R$ 1 bi
Geral - 08/05/2019
Prime Energy Research
A tarifa social de energia elétrica teve um aumento no desconto concedido aos beneficiários aprovado pelo Plenário do Senado. Se essa mudança for confirmada pela Câmara, os subsídios custeados por meio da tarifa de energia aumentarão em R$ 1,034 bilhão ao ano, de acordo com André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esses recursos vão ser pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo setorial rateado por todos os consumidores e pago por meio da tarifa.
O Projeto de Lei já foi aprovado no Senado e prevê desconto máximo, para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês, de 70%; de 50% para consumo de 51kWh a 150 kWh; e 20% para consumo entre 151kWh e 250kWh. Hoje, o desconto máximo é de 65% para consumo até 30 kWh; de 40% para desconto de 31kWh a 100kWh; e de 10% para consumo de 101kWh a 220 kWh.
Para Pepitone, a proposta vai contra a modicidade tarifária buscada pela Agência e certamente terá impactos sobre a tarifa de todos. Os recursos a mais teriam impacto de R$ 86,22 milhões ao mês, somando R$ 1,034 bilhão em um ano.