Subsídios representam 9,3% da conta de luz e devem chegar a R$ 23,9 bilhões em 2021

Tarifa de Energia - 09/08/2021

Prime Energy
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Os subsídios agregados à tarifa de energia paga pelos consumidores hoje representam 9,3% do valor da conta. Os impactos gerados pelos R$ 23,9 milhões previstos só para o ano de 2021 foram debatidos na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O percentual atual é superior aos 8% responsáveis pela remuneração de todos os serviços de transmissão de energia elétrica do Brasil.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, no cargo há seis anos, afirma que o Tesouro Nacional não aplicou os recursos necessários para administrar os custos dos subsídios do setor. A consequência é o repasse dos valores de maneira integral na tarifa cobrada dos consumidores. Alguns exemplos dos subsídios são a utilização da rede para a geração de energia distribuída, acionamento de térmicas e a tarifa social.

Segundo Pepitone, “neste ano de 2021, estamos recolhendo na tarifa R$ 19,6 bilhões, sendo que a conta total de subsídios no País representa R$ 23,9 bilhões”.

Os diversos subsídios se somam a outros fatores que elevam ainda mais os custos do setor, por exemplo, o aumento do Índice Geral de Preço (IGP-M), dólar mais caro, aumento de 4% nos custos de transmissão, além do cenário de crise hídrica que assola o País e que tem como consequência direta a elevação do uso das térmicas.

O diretor-geral da Aneel também lembra de outros custos importantes, como os tributos federais e estaduais que têm grande impacto na tarifa final. Atualmente, o PIS/Cofins responde por 9,2% e o ICMS representa 21,1% da tarifa.

“Avançamos na redução do custo da energia e dos subsídios, mas nos tributos é uma agenda que não conseguimos avançar”, declarou Pepitone. 

O presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PL-RR), ponderou que mesmo que alguns dos subsídios tenham legitimidade incontestável, como no caso da tarifa social, para ele, “a conveniência de outros necessita urgentemente ser reavaliada”.

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