Notícias

Ressarcimento da AES Eletropaulo de R$ 626 mi a consumidores segura reajuste médio de energia elétrica em 18,66%

A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região recebeu um pedido de vista que adiou o julgamento sobre a liminar que desobrigava a AES Eletropaulo (SP) a devolver R$ 626 milhões a seus consumidores. Essa suspensão mantém a decisão de meados de [...]


A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região recebeu um pedido de vista que adiou o julgamento sobre a liminar que desobrigava a AES Eletropaulo (SP) a devolver R$ 626 milhões a seus consumidores.

Essa suspensão mantém a decisão de meados de dezembro de 2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica de cobrar a distribuidora pela inclusão de 246 quilômetros de cabos na base de remuneração do segundo ciclo de revisão tarifária.

A liminar foi suspensa na segunda semana de outubro, fazendo com que permanecesse em vigor a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica até o julgamento do mérito, que estava marcado para acontecer no dia 13 de outubro. Entretanto, o andamento do processo foi interrompido pelo pedido de vista de Kássio Marques, presidente da Turma, e não há prazo para a sua retomada.

Se mantida a decisão da ANEEL, a devolução dos R$ 626 mi deverá ocorrer ao longo de quatro anos. O reajuste deste ano da distribuidora ficou em 18,66%, em média, em vez de 21,6%, sem computar a devolução.


Tags: Comércio Energia Judiciário Mercado Mercado Livre de Energia

Compartilhe essa notícia:
Fale Conosco
São Paulo
  • Alameda Santos, 1.940 – Conj. 22
    Cerqueira César - São Paulo – SP – CEP 01418-102
  • Tel.: +55 11 4564-4600 / +55 11 2730-6370
  • contato@primeenergy.com.br
  • Segunda a sexta-feira: das 9h às 18h
Londrina
  • Avenida Higienópolis, 1601, sala 1105
    Jardim Higienópolis - Londrina – PR – CEP 86015-010
  • Tel.: +55 43 3037-6660
  • contato@primeenergy.com.br
  • Segunda a sexta-feira: das 9h às 18h
Fortaleza
  • Rua Dr. Gilberto Studart, 55 – Sala 314 T1
    Cocó - Fortaleza – CE – CEP 60192-105
  • Tel.: +55 85 2180-5080
  • contato@primeenergy.com.br
  • Segunda a sexta-feira: das 9h às 18h

Prime Energy
Alameda Santos, 1.940 – Conj. 22 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01418-102, Brasil
-23.5604012
-46.659493
Telefone: +55 11 4564-4600
Telefone: +55 11 2730-6370
contato@primeenergy.com.br