Privatização da Eletrobras pode elevar tarifas

Os planos do governo federal de privatizar a Eletrobras incluem uma alteração no regime de venda de energia de hidrelétricas que praticam preços abaixo do mercado. “A mudança pode impactar as tarifas de forma importante se for implementada de uma só vez”, disse Tiago Barros, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo Barros, é necessária uma transição gradual também em alguns pontos da reforma que o governo pretende realizar no setor elétrico. Essa proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional em setembro e é necessário evitar que o novo modelo regulatório da indústria pese muito sobre as contas de luz.

As hidrelétricas mais antigas da Eletrobras passaram a operar em 2013 no regime de cotas, vendendo energia a um preço que cobre apenas custos de manutenção. Essa mudança teve o objetivo de tentar reduzir as tarifas de eletricidade.

Agora, o governo propõe que a estatal faça uma emissão de ações para levantar R$ 20 bilhões para pagar ao governo um bônus em troca da possibilidade de negociar a produção dessas usinas no mercado a preços maiores. Esse processo vem sendo chamado de “descotização”.

Essa oferta de ações implicaria na diluição da fatia estatal na empresa, que não seria mais controlada pelo governo federal. A desestatização foi bem recebida pelo mercado e fez as ações da Eletrobras subirem.

A Eletrobras possui 14 hidrelétricas no regime de cotas, negociando energia a R$ 60 e R$ 70 por megawatt-hora. Essa energia pode ser vendida por R$ 150,00 MWh no mercado a partir de 2018, o que geraria um caixa de mais de R$ 10 bilhões por ano.

O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, afirmou que o impacto final das medidas poderá ser até positivo para os consumidores, com redução de custos finais. Hoje, os consumidores têm de cobrir os custos extras quando as hidrelétricas da Eletrobras geram abaixo do previsto e, com essas mudanças, o repasse deverá ser absorvido pelas empresas.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que a venda do controle da Eletrobras não deve gerar risco nenhum para o abastecimento de energia do País.