Plano para racionamento de energia é defendido por especialista

O governo deveria estar planejando decretar o racionamento de energia no País. Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, o governo deveria estar planejando decretar o racionamento de energia no País, com o objetivo de evitar o desabastecimento, e deveria iniciá-lo depois do período de chuva, que termina no fim de abril.

Esse racionamento pode ser implementado via uma elevação no custo da energia, funcionando como uma forma de indicar a escassez de recursos para o consumidor, que, por sua vez, buscaria alternativas de minimização do consumo. Se confirmada a necessidade de aplicar esse tipo de mecanismo, é fundamental uma regulamentação adequada tanto para o Mercado Livre de Energia quanto para o mercado cativo, evitando um processo de judicialização.

“Devemos preparar um eventual racionamento, porque, em uma situação como esta, passa a ser desejável a criação de condições para restabelecer o nível dos reservatórios o mais rapidamente possível. E o que temos de chuva, combinado com a demanda, não é suficiente – só cortando o consumo para fazer isso mais rapidamente”. Sales defende que o racionamento deve ser feito juntamente com os incentivos e normas que levem ao corte do consumo, com a redução dos contratos de energia, para proteger as geradoras.

O nível dos reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável pela geração da maior parte da energia consumida no País, chegou a 16,9% de sua capacidade máxima de armazenamento, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico. No mesmo período em 2014, o nível dos reservatórios desse sistema estava em 41%. A queda do nível nas represas em plena época de chuva é indício de que o País pode chegar ao fim de um período chuvoso com reservatórios abaixo do necessário para enfrentar o resto do ano.

O racionamento de energia deve ser precedido de debate com os agentes do setor elétrico e de um processo de conscientização e disseminação de informações à sociedade sobre a atual situação do setor. Sales ainda afirma que “é fundamental que, no estabelecimento dos critérios de um eventual racionamento, essa questão seja tratada com transparência, possibilitando a contribuição dos agentes do setor, além dos consumidores, principalmente os de grande porte, que seriam fortemente atingidos por uma medida como essa”.

É possível que problemas no fornecimento de energia, como os registrados no caso dos apagões de janeiro, voltem a acontecer até o fim do verão, pois o País segue sem capacidade de geração de energia para atender à demanda registrada em períodos de pico. Sales afirmou que as medidas anunciadas pelo governo para aumentar a geração de energia não serão suficientes.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sinalizou que não descarta a possibilidade de racionamento caso o nível dos reservatórios fique abaixo de 10% de sua capacidade total de armazenamento. Entretanto, ele disse que ainda não há previsão de fazer uma campanha para conscientização da população sobre a importância de economizar energia, acreditando que o consumidor brasileiro tem capacidade de administrar o seu consumo.