Parlamentares lançam projeto para alterar modelo de contratação de energia

Cerca de 300 políticos, entre deputados e senadores, em frente parlamentar, apresentaram no dia 11 de junho um projeto de lei que pode trazer profundas mudanças na forma de contratação de energia. Espera-se que em 2023 a escolha pelo fornecedor de energia seja livre para consumidores de todos os segmentos.

A expectativa é de que esse tema passe a ser amplamente discutido no segundo semestre do ano. Esse projeto é suprapartidário e traz um conjunto de mudanças para o setor, que tem como objetivo ampliar progressivamente a abertura de contratação de energia, um fato comum em mercados mais maduros em todo o mundo.

A realocação de energia das concessões com a transferência do risco hidrológico para os geradores mediante uma remuneração também faz parte do projeto. Além disso, essa energia cotizada poderia ser destinada a todos os consumidores, e não mais àqueles que estão no ACR.

Outro ponto é que a liberdade de escolha levaria naturalmente a uma maior competição entre as distribuidoras e, assim, a uma redução de preços para o consumidor. Outros destaques da proposta são a promoção de maior transparência na governança do setor, incentivo de fontes renováveis e geração distribuída.

De acordo com dados dos propositores da proposta, no longo prazo, a economia com custos de energia elétrica no Mercado Livre de Energia será de 20% em relação ao mercado cativo.