Para reduzir custo da energia 2022, MME antecipará R$ 9 bi

Crise de Energia - 22/09/2021

Prime Energy
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Cerca de R$ 9 bilhões em recursos da capitalização da Eletrobras serão adiantados pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para atenuar o impacto do custo da energia em 2022. Em razão da falta de água nos reservatórios e da maior necessidade de acionamento das térmicas para garantir o abastecimento, o consumidor continuará a sentir o peso na conta de luz em seu orçamento no próximo ano. Por determinação do governo federal, do montante total, R$ 3 bilhões serão adiantados pela hidrelétrica de Itaipu Binacional em 2022. A estatal já confirmou a informação.

A redução da parcela da dívida de US$ 600 milhões, que deixará de existir em 2022, proverá os recursos. A depender da variação de câmbio, o valor deve chegar aos R$ 3 bilhões. Através dessa medida, os consumidores pagarão menos às distribuidoras que estão conectadas e que pagam cotas da produção da Itaipu. Outro US$ 1,4 bilhão deve ser amortizado em 2023, com finalização da dívida em 2024, após o pagamento de um residual de US$ 200 milhões.

Os encargos pagos pelos consumidores serão reduzidos dos outros R$ 5 bilhões. A prorrogação do Proinfa (Art. 23 da Lei 14.182, de 2021) vai garantir o último bilhão. De acordo com o MME, a meta é mitigar o cenário composto por crise hídrica, contratos indexados ao IGP-M e a alta do câmbio.

A resolução foi anunciada depois da criação, pelo governo federal, da chamada bandeira tarifária de escassez hídrica, justificada pela crise vivida no País e que adiciona à conta de luz um valor de R$ 14,20 a cada 100kWh utilizados pelos consumidores regulados.