MME vai promover leilão de fontes alternativas no próximo abril

O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou para 10 de abril de 2015 o leilão de fontes alternativas. Os projetos de fonte eólica e de biomassa – como resíduos sólidos urbanos, biogás de aterro sanitário, biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto – continuarão no leilão. O início do suprimento dos contratos será em 1º de julho de 2017.

O prazo do suprimento será de vinte anos, negociado por Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), variando pela disponibilidade. Os contratos também serão diferenciados pelas fontes.

Não serão habilitados tecnicamente os empreendimentos com qualquer das seguintes características: custo variável unitário (CVU) superior a zero; ponto de conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) com capacidade de escoamento inferior à potência instalada nem com conexão ao SIN por meio de nova ICG.

A íntegra da Portaria nº 563 pode ser acessada no Diário Oficial da União (DOU) desde o dia 20 de outubro.