Ministro da Fazenda diz que consumidores vão pagar pelo socorro ao setor elétrico

Joaquim Levy, o novo Ministro da Fazenda, disse que os consumidores deverão pagar a despesa de R$ 9 bilhões que seriam disponibilizados para a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) pelo Ministério.

Levy afirmou ainda que “as despesas da CDE podem ser supridas por contribuintes ou consumidores. Só que é menos eficiente ser suportada pelo contribuinte”. Em seu pronunciamento destacou, ainda, que esse posicionamento se deve ao volume de despesas, que seria muito significativo na situação atual, e que esta decisão foi tomada buscando ajuda para a questão fiscal.

Em 2014 o Tesouro ficou responsável pelos subsídios à CDE, mas eles também vinham da arrecadação tributária. A diferença da proposta para 2015 é que o repasse será feito via conta de luz. Levy disse, ainda, que o Tesouro Nacional poderá auxiliar em casos especiais, caso a ANEEL se posicione de acordo.

O Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também afirmou que o Tesouro não fará aporte nenhum à CDE. Em reunião entre o Tesouro e o Ministério de Minas e Energia também ficou clara a preocupação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em relação ao realismo tarifário.