Migrações em grande quantidade para o Mercado Livre de Energia são esperadas com a retomada da economia

17/04/2020

Prime Energy
Research

O mercado livre de energia (ACL), que indica um terço do mercado de energia e movimenta R$ 134 bilhões por ano no Brasil, pode receber alta migração com o retorno da economia, de acordo com especialistas do Valor. Alguns fatores contribuem para esse cenário, como a abertura do mercado, em processo pelo Congresso e Executivo, e a crescente oferta contraposta à redução da demanda.

Mesmo com números próximos ao piso para abril e maio, já é possível observar redução de 10% nos valores da energia em 2021, de acordo com Rafael Mathias, sócio-fundador da comercializadora Capitale Energia. No padrão de energia de curto prazo, o preço de liquidação das diferenças (PLD) está no piso de R$ 39,68 por megawatt-hora nas últimas duas semanas.

A antiga projeção, antes do quadro de coronavírus no mundo, era de um crescimento de 4,2% em 2020 em relação a 2019. Infelizmente, com o atual cenário, o número muda para queda de 0,9% em relação a 2019, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os números chegam a 4% de diminuição no consumo do País e de 20% nos piores meses, considerando o caso da Europa, de acordo com a consultoria Roland Berger.

A referência para o aumento do número de migrações é a de 2004, que, graças à grande quantidade de oferta e da regulamentação que permitia a entrada a partir de 3 megawatts (MW), reverteu o cenário do racionamento com queda de 20% que ocorreu entre 2001 e 2003. Hoje, algumas empresas com energia biomassa, pequenas hidrelétricas, solar e eólica podem migrar com o consumo a partir de 0,5 MW. Esse é o cenário para todos os consumidores em 2023. Até lá, será permitido o acesso ao mercado livre (para) o consumo de 1,5 MW em 2021 e 1 MW em 2022.

O presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, segue confiante de que a situação se repetirá com a liberação total do mercado prevista para acontecer em três anos e meio com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/16 já aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa. O presidente da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia (Abraceel), Ricardo Medeiros, reitera possibilidades otimistas para o setor.

A crise pode ser interessante para pensar o mercado livre, de acordo com Walfrido Ávila, presidente da primeira comercializadora autorizada a atuar no País, Tradener. O governo, assim, pouparia dinheiro e as negociações bilaterais do ambiente livre poderiam favorecer a situação. 

Há dois fatores que podem gerar preocupação para as distribuidoras de energia: a redução do mercado cativo para o livre e o crescimento da geração distribuída. Sendo assim, um especialista que pediu anonimato defende que essa é uma preocupação verdadeira e, por isso, a transição deve ser feita passo a passo.

Especialistas e o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, apontam para uma possível problemática importante. As distribuidoras já fizeram contratações baseadas nos anos anteriores. O presidente diz ter pé atrás com projeções para o futuro e enfatiza a necessidade de melhorar a regulação do setor e pensar na separação das contra(ta)ções das distribuidoras.

Uma inevitável subida de preços nos mercados regulado e livre de curto prazo pode acontecer, por fatores como o aumento no preço de insumos que vão encarecer energias como pequenas hidrelétricas, solar e eólica, além do dólar de valor crescente.

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