Mercado cativo terá aumentos nas tarifas

Aumentos nas tarifas - 10/08/2017

Prime Energy
Research

Uma das principais variáveis que levam à migração do mercado regulado para o mercado livre é o valor da energia no ambiente cativo. Atualmente, a tarifa de energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o mercado regulado, é 15% mais alta e a tendência é de que esses preços continuem subindo. O governo sinalizou que as mudanças que virão com o marco regulatório do setor devem provocar um aumento de 7% nas tarifas de energia. As expectativas do mercado são de que o aumento das tarifas das distribuidoras seja ainda maior.

A Proposta de Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico anunciada no início de julho é um dos principais fatores que influenciam a alta nas tarifas de energia no mercado cativo, especialmente graças à descotização sugerida. Essas cotas foram introduzidas com a MP 579/2012 na renovação por mais 30 anos das concessões das usinas hidrelétricas. As distribuidoras chegaram a comprar cotas de energia por R$ 60MW/h num momento em que o preço da energia variava entre R$ 100 e R$ 120 o MW/h.

O pagamento de indenização às transmissoras que tiveram problemas de investimentos realizados até o ano 2000 também vai pressionar o aumento das tarifas para os consumidores. O valor das tarifas vai depender do comportamento das chuvas. Se chover menos, será necessário acionar mais termoelétricas.

Além disso, a sobrecontratação de energia tem um impacto grande sobre esse setor. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, explicou que sobra de energia implica em custo para a distribuidora, já que ela compra a energia sem ter a garantia de consumo. Estima-se que essa sobrecontratação seja da ordem de 111% até 2021 e as concessionárias podem repassar até 5% para as tarifas.

A ampliação do mercado livre de energia também poderá pressionar no sentido de uma elevação das tarifas no mercado cativo. O governo planeja reduzir de 3 mil kw para 75 kw o limite mínimo de consumo para ser elegível a migração para o mercado livre nos próximos dez anos.

Dependendo de como se der o processo de migração para o Ambiente Livre de Contratação, pode acontecer de o valor da tarifa no mercado cativo aumentar sensivelmente porque a conta da infraestrutura ficará mais cara, já que haverá menos usuários para dividir o rateio.

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