Liberdade de consumidores como foco na agenda de 2021

Abertura do mercado de energia - 13/01/2021

Prime Energy
Research

Os pilares da agenda dos próximos quatro anos já foram definidos pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Um amplo debate no setor prioriza a flexibilidade, os preços competitivos e liberdade do consumidor, que terá as decisões em suas mãos.

De acordo com Bento Alburquerque, ministro de Minas e Energia, a pandemia evidenciou a vantagem do mercado livre em comparação com o atual modelo.

As medidas mais importantes da agenda foram separadas em quatro eixos. O primeiro pretende ser eficiente ao priorizar a liberdade dos consumidores com a facilidade de migração para o ambiente livre, além de antecipar o cronograma de abertura. O segundo pretende manter a maior aproximação possível da precificação com a operação real, melhorando a formação de preços da energia.

Já o terceiro pretende implantar um sistema de garantias para aumentar a segurança nas transações do mercado de curto prazo. O quarto tópico foca na modernização do setor, com derivativos de energia e outras possibilidades em processo no Senado, como a nova Lei do Gás.

Mesmo que reconheçam os esforços do Ministério de Minas e Energia para algumas questões, como a criação de um mercado de capacidade e a comercialização varejista, assim como a implantação de um preço horário em 2021, as comercializadoras sentem falta de prioridade pelas autoridades para soluções efetivas no mercado livre.

Uma versão anterior havia sido apresentada em 2019, sem conseguir prever crises como a pandemia e a situação do Amapá. Assim, a agenda leva em conta o transtorno passado há pouco que culminou em redução do consumo e rescisões de contrato. Enquanto o governo e a agência reguladora resolviam a questão no mercado regulado, o mercado livre contornou a situação com muito diálogo e negociação de todos os agentes envolvidos.

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