Governo estuda necessidade de seguir com contratação de geração própria

José Jurhosa Júnior, diretor da ANEEL, apresentou novas considerações sobre o cenário de energia elétrica para o País, pondo em questão a autogeração. A recente portaria 44 do Ministério de Minas e Energia levanta dúvidas sobre a continuidade das medidas tomadas desde o início do ano para incentivar a autogeração.

Jurhosa estima que essas dúvidas terão algumas respostas nas próximas duas semanas. Ele disse que o governo está debatendo se existe ainda uma real necessidade de se contratar energia produzida por autogeração.

A portaria do MME aponta que a ANEEL será a responsável por uma série de questões, como a regulação da medida, a elaboração do modelo dos editais da chamada pública e dos contratos de adesão à geração própria que deverão ser adotados pelas concessionárias de distribuição.

Entre as distribuidoras, ainda há dúvidas sobre o impacto financeiro da portaria sobre a recém-recuperada situação do fluxo de caixa. O presidente executivo da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan, explicou que a expectativa era a de que, com os valores anunciados anteriormente, o volume financeiro envolvido seria muito grande. A principal questão posta é sobre como se daria a remuneração das geradoras que ofertassem a energia originada da geração própria.

Vivan colocou ainda que “a preocupação do setor é de como será executada a medida e de onde sairão os recursos. A depender da demanda, pode ser muito dinheiro a ser pago. A distribuidora está preocupada em ter que adiantar isso e depois receber via encargo”. Essa preocupação se deve às últimas experiências envolvendo a conta-ACR.

O setor elétrico vem sentindo diversas mudanças nos últimos meses, e a relação com a geração própria é um dos pontos que ilustra essa questão, especialmente com a redução dos preços indicada pela nota técnica 77 da ANEEL.

Não se tem certeza se é necessário para o Brasil continuar contratando essa capacidade ociosa, geralmente encontrada no segmento comercial e industrial graças à alteração das condições do setor, uma vez que há projeção de queda de consumo – resultado do aumento das tarifas –, melhoria no nível dos reservatórios e entrada em operação de novos empreendimentos.

Esses elementos balizam a avaliação que o governo está fazendo nesse momento. Contudo, ainda não está descartada a possibilidade de extensão da contratação de energia de geração própria para além de 18 de dezembro, data estabelecida originalmente como limite para sua validade, tudo dependendo de como será o período seco e, principalmente, de como será o período úmido 2015/2016.