Governo deve aumentar a ‘taxa extra’ das bandeiras tarifárias na conta de luz

O governo federal deve elevar o valor do sistema de bandeiras tarifárias para tentar conter a crise no setor elétrico. O sistema passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano e vem gerando, nas contas de luz, um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Os novos valores ainda não foram definidos, pois os custos que o governo pretende cobrir com a receita ainda não foram estabelecidos. Entretanto, a expectativa é de que o aumento gire em torno de 30% e 40%.

As bandeiras tarifárias funcionam como um alerta aos consumidores na conta de luz e variam com os custos de geração de energia. A bandeira verde não implica acréscimos. A bandeira amarela aumenta R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos no mês. Já as bandeiras vermelhas, que vigoraram em janeiro e fevereiro, indicam que está muito caro gerar energia no País, graças ao uso das termelétricas. Nessa condição, o consumidor paga R$ 3 para cada 100 kWh de energia usados no mês. Os recursos arrecadados por meio das bandeiras são usados para pagar o combustível para as termelétricas.

O reajuste das bandeiras busca levantar dinheiro para balancear custos extras do setor. Em 2014, os custos extras foram cobertos com empréstimos bancários no valor de R$ 17,8 bilhões. Os consumidores irão pagar esses empréstimos com juros. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), esses R$ 17,8 bilhões emprestados vão custar à população R$ 26,6 bilhões, encarecendo as contas de luz.

Foi anunciado ainda novo empréstimo em 2015 para pagar os gastos extras de novembro e dezembro do ano passado. Foram emprestados R$ 2,5 bilhões, e o pagamento final para os consumidores, incluindo os juros, será de R$ 30 bilhões.

No dia 29 de janeiro, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, disse estar negociando uma redução dos juros sobre os empréstimos e um aumento do período em que a cobrança dos empréstimos seria repassada às contas de luz, estendendo os pagamentos até 2018.

O governo também está estudando estimular a eficiência no consumo de energia. Braga afirmou ainda que haverá um sistema de premiação para quem economizar. “Nós estamos analisando, não no âmbito de incentivo fiscal, alguma forma de premiar a eficiência energética”, disse após reunião na sede do Operador Nacional do Sistema (ONS), no Rio.

O principal gasto bancado pelos empréstimos no ano passado foi com a compra de energia pelas distribuidoras no mercado à vista, onde ela é mais cara. Em 2015, o aumento das bandeiras tarifárias deverá ser a principal fonte de arrecadação de recursos.
Quando a energia está escassa nas distribuidoras para atender seus consumidores, as empresas recorrem ao mercado à vista. Em 2014, o preço da eletricidade disparou com o esvaziamento dos reservatórios, gerando uma conta bilionária. Porém, o preço dessa fatura vai cair em 2015, pois a ANEEL aprovou uma redução, cortando pela metade o máximo do valor que pode ser cobrado pela energia no mercado à vista, de R$ 822,83 para R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh).

Segundo um técnico do setor elétrico envolvido com a mudança no sistema de bandeiras, a vantagem da medida está em evitar que a tarifa permaneça alta mesmo sem necessidade. Assim, por exemplo, se os recursos necessários forem arrecadados até meados de 2015, a ANEEL poderá mudar imediatamente a cor da bandeira vigente.

Ao que tudo indica, o aumento das bandeiras tarifárias não será suficiente para evitar um reajuste extraordinário das tarifas, portanto é provável que os consumidores tenham dois reajustes nas contas de luz este ano.