Fundo de reserva destinará R$ 2 bi a prejuízo decorrente do coronavírus

Advindos do fundo de reserva, primariamente destinados a encargos cobrados na conta de luz, R$ 2,022 bilhões serão transferidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  O objetivo da medida é contornar os problemas provocados pelo coronavírus e garantir liquidez a empresas do setor elétrico.

A instabilidade na receita do setor elétrico foi intensificada na segunda quinzena de março. O consumo caiu 8% em relação ao início do mês, segundo a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE). Essa realidade, porém, não muda a situação dos deveres contratuais das distribuidoras.

A Aneel deu autorização para que a CCEE faça outras transferências monetárias durante o ano, caso as condições estejam favoráveis economicamente. O dinheiro liberado será destinado a consumidores do mercado livre (R$ 547 milhões) e distribuidoras (R$ 1,475 bilhão).

A expectativa da diferença em relação a compras já firmadas pelas distribuidoras e pelas vendas nos últimos meses é um problema real. Segundo a CCEE, o valor está em 17% de déficit e pode subir até 30% em junho. Dessa forma, o uso dos fundos pode ajudar a atenuar a situação, já que, a partir de 5%, o prejuízo é da distribuidora.

Outra medida possível nesse período é a que ocorreu em 2014 por conta de altos preços decorrentes da falta de energia que forçava as distribuidoras a comprar mais caro do mercado a curto prazo. Foram emprestados com um pool de bancos R$ 21,2 bilhões, pagos até 2019 nas contas dos consumidores.

Luiz Barroso, presidente da consultoria PSR, em seminário virtual, afirma que a situação atual parece se prolongar, tornando demorada sua recuperação posterior. Além disso, estima que a redução do consumo chegue a 20%, atingindo do valor de R$ 15 bilhões. Sendo assim, mesmo que não seja possível uma compreensão completa do contexto, ele remete ao País no racionamento do ano de 2001, de acordo com Lavínia Holanda, sócia-diretora da Escopo Energia. 

Outras medidas podem ser tomadas para reduzir os riscos. O governo está cogitando pagar, com recursos do Tesouro, as contas da população de baixa renda que está na linha de frente na perda de rendimentos. O objetivo seria a redução de inadimplência. Da mesma forma, a Aneel decretou, no fim do mês de março, a suspensão do corte de energia por 90 dias. A cobrança deve ser feita de modo a negativar o devedor, sem suspender o fornecimento.