Expansão do mercado livre de energia é tema de consulta do Ministério de Minas e Energia

Mercado Livre de Energia - 16/09/2016

Prime Energy
Research

O Ministério de Minas e Energia (MME) está ampliando o debate sobre a expansão do mercado livre de energia. A proposta é realizar uma consulta pública sobre essa opção de contratação de energia que hoje representa cerca de 27% do consumo nacional.

A decisão foi comunicada no dia 1º de setembro em nota oficial, após reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Representantes do ministério apresentaram questões preliminares sobre a expansão do mercado livre durante o encontro. A questão central da deste movimento é gerar os almejados benefícios para o setor elétrico e, principalmente, para a sociedade brasileira empoderando os consumidores e estimulando a eficiência e a inovação.

Realizar essa consulta pública tem como ponto de partida solucionar os seguintes desafios: (I) como esclarecer os consumidores sobre o funcionamento do mercado livre mostrando seus benefícios e riscos envolvidos; (II) como fazer com que um crescimento do mercado livre contribua com a redução de subsídios; (III) desenvolver ferramentas que viabilizem a inclusão de todo o mercado cativo; (IV) adequar a expansão da matriz energética ao sistema de contratação no mercado livre; (V) equacionar possíveis efeitos colaterais que surjam com o aumento do mercado livre, como os custos residuais ou a sobrecontratação no período da migração.

As respostas da consulta pública devem alimentar as novas etapas de discussão e vão servir de base para materializar as visões do MME. O material receberá contribuições dos integrantes do CMSE para, em seguida, serem apresentadas em consulta pública para a sociedade.

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