Em nota oficial, MME confirma a possibilidade de uma MP para gestão da crise

Hidrelétricas - 29/06/2021

Prime Energy
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No último dia 21,  o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota em que nega haver neste momento ações que tenham como objetivo um racionamento de energia elétrica no Brasil. A nota também informa que o MME está considerando ações que minimizem os impactos da crise hídrica aos cidadãos.

Entre os atos possíveis, está a criação de Medida Provisória (MP), que, segundo o Ministério, teria como objetivo “fortalecer a governança do processo decisório, possibilitando maior agilidade, segurança jurídica e total respeito às competências de todas as instâncias”.

Na nota, divulgada na noite de 21 de junho, o MME afirmou que “todo o trabalho tem sido realizado de forma transparente, sinérgica e tempestiva, buscando o uso racional dos recursos hídricos e da energia elétrica, permitindo que o País passe por esta conjuntura crítica com serenidade e sem alarmismos”.