Diretrizes e atividades em 2021 para o setor elétrico

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está pronta para tomar as providências necessárias a partir da possível retomada econômica. A contenção do coronavírus por meio da vacina indica um futuro promissor para a o mercado de energia elétrica.

Em dezembro, foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma permissão para que a CCEE atue sobre a questão da judicialização do risco hidrológico (GSF). Esta ação poderá resultar na liberação de R$ 10 bilhões no primeiro trimestre do ano, futuramente destinados a investimentos.

Uma das mais importantes questões em desenvolvimento diz respeito à segurança do mercado, já encaminhada à Aneel para discussão em 2020. O objetivo da proposta é garantir o menor risco possível para o setor por meio das melhores ações do mundo financeiro, como o aumento da complexidade dos contratos e a criação de produtos financeiros lastreados nas transações de energia inseridos no setor elétrico.

Assim, os contratos continuarão a ter total liberdade de escolha nas suas condições ao mesmo tempo em que a CCEE poderá prevenir-se de problemas e riscos de inadimplência no setor, com uma visão global da situação do mercado.

A grande perspectiva para o futuro é o crescimento do mercado livre de energia que, em 2020, atingiu a maior quantidade de migrações desde 2016. As 147 migrações mensais do Ambiente de Contratação Regulado (ACR) demonstram a relevância da abertura do mercado, que, de acordo com a Câmara, deverá acontecer de maneira organizada, gradual e constante.

Os consumidores de pequeno porte já possuem um plano para participar como consumidores especiais do mercado livre em breve. Em 2021, a CCEE pretende criar caminhos para que até mesmo pessoas físicas possam migrar, enquanto o ambiente livre tende a crescer.

A modernização do setor também está prevista a longo prazo. A partir de 2024 e 2025, será possível a substituição gradual das termelétricas por alternativas mais eficientes, menos poluentes e mais adequadas. A tendência é que a produtividade do Brasil aumente, assim como a redução dos custos de energia.

Uma grande mudança no cálculo do valor da energia, tendo como base o preço horário, está sendo discutida desde janeiro pela CCEE. A avaliação final depende da análise sobre os benefícios e ônus que essa alteração possivelmente iria causar no setor.

A CCEE pretende aumentar a segurança, eficiência, transparência e assertividade para todos os agentes envolvidos na compra e venda de energia elétrica no País por meios da abertura do mercado livre. Serão cinco os pilares para que as metas sejam concluídas: aumento da segurança, precificação justa, trabalho em relação ao GSF, modernização da matriz e ampliação do mercado livre.