Diretor da Aneel diz que tarifas alcançaram níveis preocupantes

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou em reunião pública que é preciso o peso dos tributos sobre o custo da energia elétrica pago pelo consumidor. Segundo ele o valor da tarifa está assumindo um patamar preocupante que impacta toda a indústria e incomoda não apenas as distribuidoras, os consumidores e o órgão regulador.

Ao comentar a decisão da Aneel de manter em 8,09% o custo médio ponderado de capital (wacc, na sigla em inglês) que será usado nos processos de revisão das distribuidoras até 2019, Rufino destacou que a remuneração do capital é responsável por 4% da tarifa total do segmento de distribuição. Ele lembrou que o wacc tem impacto tarifário pequeno, mas um impacto maior do ponto de vista dos financiadores do setor elétrico. Os principais motivos para a elevação das contas não é a remuneração nem os custos operacionais das empresas, e sim os tributos, os encargos setoriais e o custo da energia elétrica.

Um dos maiores impactos na tarifa este ano é Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que aumentou 30% em relação a 2017. A arrecadação da CDE custeia uma série de subsídios que neutraliza o esforço para a melhoria da eficiência e da gestão da prestação do serviço, avaliou o diretor. Ele também destacou que a concessão de subsídios chegou no limite da capacidade de pagamento dos consumidores, mas mesmo assim ainda existem iniciativas no Congresso para aumentar essa parcela de custos.

Um custo que parece inevitável é o déficit de geração das usinas hidrelétricas. Uma parte desse custo ainda está pendente de solução, mas algumas propostas de tratamento dos débitos acumulados pelos geradores devem evoluir ser levadas para o Congresso Nacional. Uma delas foi apresentada como emenda à Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras.