Custos com energia caem 2,5% graças a decreto

O decreto presidencial no apagar das luzes do governo Temer vai retirar, gradualmente, os subsídios pagos pelos consumidores na conta de luz. A economia deve ser de aproximadamente R$ 4,25 bilhões ao fim de cinco anos, uma redução média de 2,5% na tarifa de energia.

Deve haver uma redução gradual de 20% ao ano, com cortes de custos considerados “estranhos” ao setor elétrico subsidiados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esses valores, hoje, são pagos por todos os consumidores via tarifa.

No orçamento da CDE de 2019, estão previstos gastos na monta de R$ 3,4 bilhões em subsídios aos consumidores rurais e mais R$ 850 milhões de subsídios para serviços de água, esgoto e saneamento. Esses são os principais custos a serem reduzidos.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, R$ 4,25 bilhões deixarão de ser pagos ao fim de cinco anos. Com plena eficácia, haverá uma redução de 0,5% na tarifa em 2019, que deve chegar a 2,5% em 2023.

Segundo Pepitone, a diretoria da Aneel vai aprimorar o orçamento da CDE, de forma que o primeiro processo tarifário do ano já contemple a redução. O assunto deve ser debatido até o final do mês de janeiro.

Sobre a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que reduziu os limites de migração do mercado livre de energia para uma carga de 2,5 MW em julho do ano que vem e para 2MW em 2020, Pepitone disse que a abertura do mercado visa à eficiência e competitividade, eliminando custos. Esse seria o primeiro passo para avançar rumo à modicidade tarifária.