Copel terá desconto de 11,9% em tarifas
Geral - 17/04/2017
Prime Energy Research
As tarifas cobradas pela Copel terão desconto de 11,88% em abril, como compensação das cobranças feitas pela contratação de Angra 3 durante 2016. Em maio as cobranças voltarão ao patamar normal, mas também não levarão em conta o valor relativo à planta fluminense, cuja inauguração não foi feita, conforme decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no dia 28 de março.
O desconto será aplicado por 90 distribuidoras nacionais, com descontos variando de 0,95% a 19,47%, proporcionais ao que foi cobrado indevidamente em cada área e definidos pela Aneel. Essa devolução pretende reverter de uma única vez os débitos pela inclusão da parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) pela contratação de Angra 3. A alternativa seria pagar os consumidores em 12 parcelas a partir do próximo reajuste tarifário, com atualização pela taxa básica de juros, a Selic.
A Aneel também determinou que as distribuidoras devem incluir informações nas faturas de abril e maio sobre o processo de ajuste para reversão do EER. As concessionárias também devem comunicar a mudança pela mídia.
O diretor de estudos de mercado e sócio da consultoria Prime Energy, Mateus Tolentino, afirma que a redução não atinge empresas que compram energia no mercado livre de energia. Nesse ambiente de contratação, a tarifa é definida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e não teve o valor adicionado. “O EER corresponde a um bloco de contratação que funciona como segurança para o sistema, e não pelo uso da eletricidade. Angra 3 estava prevista para entrar em operação no início do ano passado, mas isso foi adiado”, diz.
A Eletrobrás comunicou o erro no final de 2016 para o Tribunal de Contas da União (TCU), que confirmou a cobrança irregular. O valor a ser devolvido foi divulgado como uma soma de R$ 1,8 bilhão, mas a Aneel revisou para R$ 900 milhões. Essa diferença se deu porque os reajustes anuais das distribuidoras são feitos em datas diferentes, o que implica que nem todas cobraram o preço extra pelo mesmo período.