Conta de luz cai em média 3% em 1º de março

Bandeiras Tarifarias - 18/02/2016

Prime Energy
Research

No dia 1º de março a bandeira amarela começa a vigorar sobre as contas de luz, segundo informações fornecidas por Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Essa mudança nas tarifas deve trazer uma redução média de 3%.

A bandeira vermelha esteve vigente desde janeiro de 2015, quando começou o sistema de bandeiras tarifárias no País. A bandeira vermelha representa custo adicional de R$ 3 a cada 100 kWh. Com a mudança, o adicional vai ser de R$ 1,50.

Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, foi quem anunciou a troca de bandeiras. Para que essa mudança seja possível, serão desligadas mais sete termelétricas. Estas usinas somam uma capacidade de dois mil megawatts (MW) e possuem o custo de operação superior a R$ 420 por megawatt-hora (MWh). A decisão de desligar foi tomada durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

A suspensão do despacho das usinas térmicas garante uma economia de mais de R$ 7 bilhões ao sistema até fim de 2016, com redução de custo de R$ 720 milhões por mês neste período. Segundo Braga, está se abrindo um novo ciclo: “Agora, com viés de baixa no custo da geração e queda das tarifas”, disse o ministro. O desligamento das usinas pode ser considerado uma “decisão conservadora”, por não envolver um aumento do risco futuro de desabastecimento do país.

“Manter a bandeira vermelha seria impor um custo absolutamente desnecessário ao consumidor”, disse o ministro quando foi questionado se seria mais prudente manter o sinal vermelho. “Trabalhamos para chegarmos, em novembro, com armazenamento melhor do que tínhamos em 2015.”

O Comitê de Monitoramento lançou uma nota dizendo que o sistema elétrico conta atualmente com uma sobra de 12.899 MW médios para atender à demanda. Em janeiro, entrou em operação a capacidade adicional de 983 MW e está programado outro acréscimo de mais 7.223 MW até o final do ano.

O ministro demonstrou estar otimista com a recuperação do nível dos reservatórios das grandes hidrelétricas. “Mantidas as circunstâncias hidrológicas, podemos ter bandeira verde logo em seguida à amarela”, afirmou Braga, mencionando que há possibilidade de acionar a bandeira verde em abril. Com a bandeira verde não há cobrança adicional nas tarifas.

O presidente da ANELL concorda com a avaliação do ministro. Para Rufino, o desligamento das térmicas não impõe risco ao setor acionando-se a bandeira amarela. Ele ressaltou que três fatores estão contribuindo para a redução das tarifas em 2016: além da mudança da bandeira vermelha para a amarela, também entram na conta a redução do custo da energia comprada da usina Itaipu e a queda das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Braga afirmou que está garantida uma redução de 7% das tarifas em 2016 para os consumidores, somados os efeitos da entrada na bandeira amarela e a redução das despesas da CDE.