Conta de luz cai 3,7% com antecipação da Conta ACR

Ambiente de Contratação Livre (ACL) - 25/03/2019

Prime Energy
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Foi anunciado, no dia 20 de março, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o acordo feito com bancos privados e estatais que antecipa a quitação dos empréstimos da Conta ACR. A última parcela do empréstimo, que seria paga em abril de 2020, será paga agora, em 15 de setembro de 2019. A antecipação reduzirá a tarifa em 3,7% em 2019 e em 1,1% em 2020.

Será usado o fundo de reserva da Conta ACR para a antecipação. Esse movimento retira R$ 6,4 bilhões em 2019 e R$ 2 bilhões em 2020 da conta a ser paga. Essa redução será aplicada às distribuidoras e deve ser repassada aos consumidores em forma de reajuste ou de revisão. Haverá uma Revisão Tarifária Extraordinária para dar conta desse processo.

Em 2014 e 2015, 14 bancos negociaram os empréstimos da Conta ACR para cobrir os problemas de caixa das distribuidoras que surgiu graças à exposição involuntária no mercado de curto prazo. Os valores desse empréstimo foram integralmente repassados aos consumidores, que começaram a quitar o rombo na conta de energia já em 2015.

Começou a se negociar a antecipação do pagamento em 27 de novembro de 2018. Os bancos cobraram 2% do saldo devedor para aceitar a quitação antes do prazo.