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Consumidores podem vir a arcar com conta de R$ 6 bi

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios do setor elétrico, acumulou custos que chegaram a R$6 bilhões e que podem passar a ser cobrados nas contas de luz a partir deste ano...


A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios do setor elétrico, acumulou custos que chegaram a R$6 bilhões e que podem passar a ser cobrados nas contas de luz a partir deste ano.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foi alvo de várias decisões judiciais na tentativa de travar a exigência de pagamento desse encargo. A principal responsável por segurar o avanço das cobranças da CDE foi a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

A ANEEL informou que além outras entidades responsáveis pelos impasses são a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) e outras nove empresas também conseguiram barrar o pagamento da taxa. Outras seis companhias esperam por uma decisão sobre mandados de segurança impetrados na Justiça para suspender a cobrança.

Nas contas da Abrace, cerca de R$ 6 bilhões deverão ser alvo de contestação judicial somente este ano. Essa quantia soma cerca de metade do que os consumidores de energia de todo o País têm previsão de pagar ao longo de 2016. Como essa conta da CDE tem um orçamento anual pré-definido, se algum agente deixa de participar do rateio, a conta sobra para o consumidor doméstico, a não ser que o Tesouro Nacional assuma a despesa.

A suspensão de pagamento começou a ser adotada em julho de 2015. As decisões na Justiça apontam que o fundo setorial tem uma série de custos irregulares. A Abrace conseguiu uma liminar eximindo seus clientes do pagamento de cerca de R$ 1,6 bilhão em 2015. Esse corte veio graças às discussões sobre o orçamento da CDE, em que a Abrace convenceu a ANEEL de que o fundo continha uma cobrança em duplicidade: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Neste ano, segundo o presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, os consumidores do País serão responsáveis pelo pagamento de R$ 12 bilhões em despesas do fundo.


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