Comissão discute definições para o mercado livre de energia

Na Comissão de Minas e Energia, Marcos Aurélio da Silva, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, apontou os grandes encargos legais que visam à adesão dos consumidores ao mercado regulado. Esses fatorem resultam em 25% de economia no mercado livre.

A comissão discutiu, no dia 03 de outubro, questões envolvendo a abertura gradual do mercado até o ano de 2028. O Projeto de Lei (PL 1917/15) pretende expandir o setor para pequenos consumidores.

Como grande parte dos consumidores é de baixa renda, o mercado regulado não irá desaparecer. Por isso, Marco Aurélio da Silva pediu atenção para esse aspecto na transição.

Uma das características do mercado é a descentralização, em que a energia é comprada de várias empresas ou consumidores também se tornam geradoras. Por isso, há a proposta de duas taxas: uma que leva em consideração o custo da energia, outra que foca no custo de transmissão.

O subsecretário de Energia e Estudos Quantitativos do Ministério da Economia, Leandro Moreira, apontou indicativos de ascensão de energia no Brasil ainda por algumas décadas. Além do cenário local, o mundo apresenta tendência para energia elétrica e a descarbonização. Assim, há carros sendo substituídos por aqueles movidos à energia elétrica e fontes eólica e solar em competição.

Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, solicitou decisões dos deputados sobre a abertura do mercado de energia.

Saiba mais sobre o Mercado Livre de Energia.