Com empréstimo, setor elétrico pode diminuir tarifa em 5,5%

Segundo cálculo realizado por representante do setor de energia, que considerou a média de tarifa de 2021, se o novo empréstimo ao setor elétrico ficar próximo ao teto estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de R$11 bilhões, o alívio na tarifa em 2022 ficará em torno de 5,5%. A redução cairia pela metade caso fosse feita uma única parcela de R$ 5,6 bilhões.

Foram apresentados pela Aneel, em meados de fevereiro, os números preliminares da operação de crédito, que está sendo negociada com um pool de bancos. O órgão abriu consulta pública entre 4 e 13 de fevereiro com a proposta de regulamentação do empréstimo destinado ao enfrentamento dos impactos financeiros adicionais da escassez hídrica no setor elétrico.

Com o prazo de consulta reduzido, as distribuidoras esperam a liberação do financiamento até o início de março. A agência estima que serão necessários R$ 5,6 bilhões para cobertura do déficit na arrecadação da Conta Bandeiras, do custo da importação de energia, do bônus a ser pago pela redução do consumo no ambiente regulado e dos diferimentos (postergação de pagamentos) nos processos tarifários anteriores ao empréstimo.

Uma segunda parcela do empréstimo no valor de R$ 5,2 bilhões para a cobertura de custos com receita fixa das térmicas contratadas no ano passado, por meio de Procedimento Competitivo Simplificado, no entanto, não está descartada.

Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, lembra que o valor final do empréstimo, que está sendo proposto para o setor, será definido de acordo com o cenário de despacho térmico até o mês de abril.

O executivo explica que a projeção feita anteriormente, de um valor que poderia chegar até R$ 15 bilhões, levava em consideração um cenário anterior do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Contudo, no último encontro, a indicação foi revertida para um menor uso de termelétricas, em primeiro momento ao limite de custo de R$ 1 mil/ MWh e, no mais recente, R$ 600/MWh, fator que poderá reduzir o custo.

Uma vez que a parcela que cobriria despesas com as termelétricas contratadas no leilão simplificado de 2021 depende de como vão evoluir os custos à frente, Madureira afirma que não é possível prever hoje se haverá necessidade ou não dos valores já em maio.

Na avaliação de Ana Carolina Ferreira da Silva, gerente de Regulação e Tarifas, a tendência é de que o financiamento tenha um custo maior. Se o valor final ficar mesmo em R$ 11 bilhões, é possível que o período de pagamento do empréstimo seja estendido, para diluir o impacto na tarifa.

A eventual contratação de uma segunda parcela vai depender das projeções de custo que forem feitas, levando em consideração as condições hidrológicas. A conta que terá de ser feita é se vale a pena jogar na tarifa o custo das térmicas contratadas no PCS ou usar o empréstimo para pagar esse custo mais à frente.

A executiva destaca que a contratação dessa energia de reserva vai gerar impacto. Entretanto, ainda não dá para dizer a dimensão: se muito alto ou se poderá ser absorvido nos processos tarifários deste ano pelo consumidor.

Há, no entanto, uma preocupação em relação a esse tipo de empréstimo. Isso porque não se leva em conta a capacidade de pagamento dos consumidores. É o que explica o novo coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Anton Schwyter: “As tarifas de energia elétrica estão crescendo mais que a inflação, o que dá um efeito retroalimentador, porque a inflação acaba subindo pelo aumento da energia elétrica”.

Outro ponto de atenção, segundo Schwyter, é que esse custo extra aumenta a inadimplência entre os mais pobres e a dificuldade do próprio acesso à energia elétrica. Há ainda um terceiro ponto que trata sobre a necessidade de se pensar em medidas de incentivo à redução de consumo, para evitar que períodos de crise hídrica, cada vez mais frequentes, acabem criando um custo desnecessário.

O executivo avalia que a queda de consumo durante a pandemia e a escassez hídrica, que já vinha dando sinais, poderiam ter sido amenizadas com um melhor planejamento. Novamente, disse, optou-se por um mecanismo de certo alívio no fluxo de caixa, porque não entra imediatamente na tarifa, mas a conta vai chegar em algum momento, com impacto bem maior para quem ganha salário mínimo.