Brasil pode alcançar avanço no setor elétrico com a portabilidade

26/03/2020

Prime Energy
Research

A portabilidade é um recurso que vem sendo cada vez mais usado em várias áreas: telefonia, bancária, previdência. Os próximos passos indicam que a contratação de energia também entre nesse pacote.

Há um atraso do Brasil em relação a outros países nesse quesito. Mas isso pode mudar, pois foi aprovado pelo Senado, em março de 2020, o Projeto de Lei 232/16. Assim, os consumidores de todos os tipos poderão acessar o mercado livre de energia enquanto o setor recebe melhorias.

O texto ainda necessita de aprovação em outras instâncias, mas garantirá uma enorme ampliação do acesso ao mercado livre. Apenas consumidores majoritariamente industriais, com consumo acima de 3 mil KW, podem escolher o seu fornecedor atualmente. 

A liberdade de escolher a fornecedora de energia já é realidade na América Latina, e o Brasil, ao proporcionar essa possibilidade aos consumidores residenciais, garantirá grande melhoria no setor, segundo o professor e engenheiro elétrico Fernando Lima Caneppele, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, em Pirassununga, especialista em Eficiência Energética, Estudos da Matriz Energética e Geração de Energia.

A importância no Projeto de Lei que acontece no Senado é justamente a possibilidade de que a portabilidade permita a livre escolha dos consumidores, quaisquer que sejam eles. A proposta ainda necessita de turno suplementar para a realização de suas deliberações e pode receber emendas.

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