Bandeiras Tarifárias

A partir de janeiro de 2014 entrará em vigor o sistema de tarifação por Bandeiras Tarifárias, que serão aplicadas sobre o consumo de energia elétrica. A aplicação desse novo sistema foi determinado pela Resolução Normativa nº 547/2013, que estabelece os procedimentos comerciais para essa aplicação.

As bandeiras tarifárias são a verde, a amarela e a vermelha.

A Bandeira Verde significa custos baixos para gerar a energia.

A Bandeira Amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando.

 A Bandeira Vermelha indicará que a situação anterior está se agravando e a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração.

Uma das causas de maiores custos é o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Na mudança para a Bandeira Amarela, o custo na tarifa de consumo aumentará R$ 15,00/MWh sobre a Bandeira Verde e na mudança para a Bandeira Vermelha o custo na tarifa de consumo aumentará R$ 30,00/MWh sobre a Bandeira Verde.

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo já existente na conta de energia, mas não devidamente informado. Os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas anualmente e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha.

A partir de julho de 2013 começou o período de teste do sistema das bandeiras. Assim, a bandeira tarifaria de cada mês será divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para todos os subsistemas (Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul). E estará também discriminado na fatura de energia de todas as distribuidoras, obrigatoriamente, mas apenas em caráter educativo até 31 de dezembro 2013. No mês de agosto foi acionada a Bandeira Amarela, e para o mês  de setembro, Bandeira Vermelha para todos os subsistemas.

A tabela abaixo mostra quais bandeiras estariam acionadas para cada mês de 2013, se o sistema de bandeiras tarifárias estivesse valendo.

                                                Fonte Aneel

Para o mercado livre de energia elétrica não existirá esta diferenciação, pois os contratos de energia são negociados diretamente com o gerador.