Bandeiras tarifárias atualizadas pela Aneel

As bandeiras tarifárias tiveram seus valores atualizados para 2017. A bandeira amarela passa de R$ 1,50 para R$ 2,00 por 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. O primeiro patamar da bandeira vermelha manterá o mesmo valor: R$ 3,00 para cada 100 kWh. Por fim, o valor do segundo patamar da bandeira vermelha fica mais barato: passa de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Os novos valores das bandeiras tarifárias foram aprovados no dia 14/02 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por  audiência pública. As distribuidoras reivindicaram a criação de um novo patamar para a bandeira amarela, mas o diretor da Aneel e relator da proposta, José Jurhosa, manteve a estrutura atual.

Segundo Jurhosa, além do aspecto econômico, o modelo tem caráter educativo: seu objetivo é comunicar aos consumidores as condições de geração de energia elétrica no País de forma transparente.

Os valores das tarifas são revisados anualmente, de acordo com variações no custo de energia. Desde dezembro, a bandeira aplicada nas contas de luz é a verde, sem implicação nos custos.

A Aneel também decidiu abrir uma audiência pública para debater como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado às tarifas. A previsão da agência é de que o custo desse risco, que reflete a necessidade de se ligar às termoelétricas devido à falta de chuvas, possa chegar a R$ 5 bilhões em 2017. Caso seja esse o caso, pode haver um aumento de 2,5% no preço da energia.

O risco, no entanto, não é coberto com as bandeiras. A Aneel esclarece que este não é um custo novo, mas sim algo aplicado aos reajustes das tarifas deste ano – em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic.