Bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1 podem sofrer aumentos

Uma proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prevê aumento de quase 57% na bandeira tarifária amarela, que pode passar de R$ 1,87 a cada 100 kWh para R$ 2,93, e para a vermelha patamar 1, que sairia de R$ 3,97 para R$ 6,23. Para a bandeira vermelha patamar 2, há previsão de redução de 1,69%, com o adicional tarifário passando de R$ 9,49 para R$ 9,33 a cada 100 kWh.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde deve permanecer acionada até o fim de 2022 e seguirá sem custos ao consumidor. Em caso de aumento nos adicionais tarifários, haverá impacto de até 5% na tarifa residencial média vigente no País a cada vez que for acionada a bandeira amarela, em torno de 10% na bandeira vermelha 1 e de 15% na vermelha 2.

Uma consulta pública, disponível de 14 de abril a 4 de maio, discutirá a atualização dos novos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2022/2023.

Após o fim da bandeira de escassez hídrica, em meados deste mês, o mecanismo tradicional das bandeiras voltou a ser aplicado a todos os consumidores em baixa tensão das distribuidoras, e não apenas aos beneficiários da tarifa social de baixa renda.

O valor adicional de R$ 14,20 vinha sendo aplicado aos consumidores a cada 10kWh consumidos desde setembro de 2021. Em comparação ao valor da bandeira regular, o custo vai cair 79% na comparação com a bandeira amarela, e 56% e 34%, respectivamente, em relação às duas faixas da vermelha.

Para gerar os novos cálculos, a Aneel utilizou dados de 2021, ano do agravamento da crise hidrológica, com GSF (Generation Scaling Factor) reduzido, geração térmica elevada e aumento do Preço de Liquidação das Diferenças. Agravados pela inflação, esses múltiplos fatores impactaram no resultado.

Diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa ressaltou a pressão do IPCA em 2021 – índice foi fechado na casa dos 10% – e também falou sobre o aumento expressivo do custo de geração, que saltou de R$ 500 milhões para algo em torno de R$ 1 bilhão. O cálculo também reflete o crescimento do custo da energia de reserva, cujos encargos podem dobrar em 2022, passando de R$ 282,92/MWh para R$ 511,09/MWh, com a inclusão das termelétricas contratadas em dezembro de 2021, por meio de processo competitivo simplificado.

Em contrapartida, o alto volume de chuvas registrado ao longo do período úmido indica a possibilidade de redução de preços nos próximos meses. A explicação para a leve redução da bandeira vermelha 2 é que, no cálculo dos novos valores, a Aneel voltou a usar a metodologia tradicional, que cobre 95% dos eventos históricos conhecidos, em vez dos 100% utilizados excepcionalmente em razão da crise hídrica.