Bandeiras Tarifárias adiadas
Geral - 19/12/2013
Prime Energy Research
Anunciado nesta terça-feira (17/12/2013) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o adiamento das Bandeiras Tarifárias para janeiro de 2015, e também será estendido o período de testes do sistema.
O que motivou a decisão da Aneel, foi a necessidade de aperfeiçoamento de regras relacionadas ao tema, como ocorre na Audiência Pública nº 126/2013, aberta na semana passada que discutirá procedimentos comerciais aplicáveis ao sistema.
Serão alteradas as faixas de acionamentos das bandeiras tarifárias amarela e vermelha respectivamente para R$200/MWh e R$350/MWh, mantendo os valores de cobrança aplicáveis a cada uma delas – R$15/MWh para a bandeira amarela e R$ 30/MWh para a bandeira vermelha. Também foram alterados os módulos 7.1 e 7.3 do PRORET (Procedimento de Regulação Tarifária) para definição da regra de cálculo do adicional de bandeiras a serem aplicado às concessionárias supridas.
As novas faixas de acionamento serão;
Bandeira verde: CMO menor que R$ 200,00/MWh (duzentos reais por megawatt-hora);
Bandeira amarela: CMO igual ou superior a R$ 200,00/MWh e inferior a R$ 350,00/MWh;
Bandeira vermelha: CMO igual ou superior a R$ 350,00/MWh.
A Firjan Federação das indústrias do Estado do Rio de Janeiro defende energia barata e de qualidade como fator essencial para a competitividade da indústria e para o desenvolvimento econômico do Brasil, afirma que é uma decisão importante para a indústria, porque atende o pleito que considerava o prazo muito apertado para que as indústrias se adaptassem ao novo mecanismo de cobrança, além da necessidade de mais informações e clareza do funcionamento do sistema.
Porém, devido o adiamento, as Distribuidoras de Energia sofrerão com o caixa, porque deixarão de receber mensalmente uma receita que iria cobrir os custos com as compras de energia das Termelétrica.
As Bandeiras tarifarias provocarão oscilações mensais nas tarifas de energia elétrica para as indústrias, que impactará diretamente em seus custos e deve gerar uma necessidade de adaptações no planejamento financeiro e operacional, por outro lado, essa postergação deve dar um alívio na inflação de 2014.