Atraso na migração afeta clientes do Mercado Livre de Energia

Mercado Livre de Energia - 10/04/2016

Prime Energy
Research

O grande aumento na migração de consumidores de energia para o mercado livre buscando custos mais baixos está causando inconvenientes para alguns desses clientes. Com cerca de mil casos de migração, segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), as distribuidoras não estão conseguindo concluir os desligamentos no prazo previsto pela regulação, de até seis meses.

Esses atrasos podem fazer com que o consumidor que já deu entrada no processo de migração tenha que arcar com duas faturas: uma da distribuidora e outra do fornecedor no mercado livre. Esse atraso tem afetado entre 20% e 25% de todas as migrações em andamento. De acordo com o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, as distribuidoras não têm pessoal suficiente para entregar todas as migrações no prazo. Além disso, também é exigida a emissão de um “parecer de acesso”, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atestando as condições de acesso do consumidor livre à rede para a contratação de energia.

Uma vez que esses consumidores já estão ligados ao sistema livre é a burocracia que está fazendo com que o consumidor está tenha um aumento dos custo de energia, em vez de desconto buscado na transição.

Uma proposta feita para facilitar a transição é permitir que os dados de consumo do cliente que solicitou a migração, medidos pela distribuidora, possam ser considerados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para efeito do mercado livre. Em paralelo, a ANEEL poderia estender o prazo para as distribuidoras concluírem o desligamento sem faturar o consumidor.

Segundo Medeiros, da Abraceel, o preço médio da energia de dez grandes distribuidoras, para um cliente de médio porte, incluindo a bandeira tarifária, é de R$ 288,09. Já o preço médio no mercado livre, medido na última semana, é de R$ 155,51, uma diferença de 46%

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