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Aneel usará recursos excedentes como redutor de tarifa

  • 07/11/2018

As alterações na forma como é gestado o fundo criado no setor elétrico para remunerar as usinas contratadas para fornecer energia de reserva ao sistema preveem que todo excedente arrecadado funcionará como um redutor das tarifas cobradas dos [...]


As alterações na forma como é gestado o fundo criado no setor elétrico para remunerar as usinas contratadas para fornecer energia de reserva ao sistema preveem que todo excedente arrecadado funcionará como um redutor das tarifas cobradas dos consumidores. Os ajustes na gestão do fundo, conhecido como Conta de Energia de Reserva (Coner), foram aprovados, no dia 23 de outubro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Coner acumula um excedente de R$ 1 bilhão, segundo o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa. A Agência estima que cada R$ 1 bilhão repassado ou descontado da tarifa converte em aumento ou redução de 0,6% na conta de luz.

Agora, toda “sobra” da Coner vai ser descontada do encargo de energia de reserva cobrado nas contas de luz dos consumidores. A energia de reserva é comercializada em leilões para reforçar a garantia de suprimento.

Feitosa explicou que os consumidores têm desembolsado R$ 2,4 bilhões por ano, para honrar os contratos de energia de reserva. A Coner, entretanto, não é abastecida apenas pelo encargo cobrado na tarifa de energia. A conta recebe também o valor correspondente à variação positiva do preço de referência da energia negociada no mercado de curto prazo (PLD) sobre o custo médio da energia dos contratos reserva.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai se responsabilizar por calibrar a receita administrável da Coner, definida pelo valor do encargo de energia de reserva. Esse encargo representa 75% da arrecadação feita para a conta. Os 25% restantes não serão controlados porque oscilam com o PLD acima do preço médio da energia de reserva. A Câmara de Comercialização assumiu o controle de parte significativa da receita da Coner também por acompanhar de perto o comportamento do PLD.

Cálculos indicam que a CCEE já pode considerar o R$ 1 bilhão que a Coner tem hoje em estoque. Os recursos vão poder ser abatidos dos encargos de energia de reserva. Para os consumidores do mercado livre, a mudança deve ter efeito imediato com as próximas liquidações financeiras. Para os consumidores residenciais e industriais atendidos pelas distribuidoras, os descontos vão valer a partir dos reajustes tarifários do próximo ano.


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