O Paraná sancionou lei isentando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o fornecimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração...
A energia solar já ultrapassou 1,5 gigawatt de capacidade instalada no Brasil e deve chegar em 2019 com 2,4 GW, segundo estimativas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)...
Amazonas, Paraná e Santa Catarina formalizaram a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentar o ICMS sobre a energia elétrica de fontes renováveis por meio da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica.
Eduardo Pinho Moreira (MDB), governador em exercício de Santa Catarina, cedeu a pressão e autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda a isentar o ICMS de iniciativas de microgeração e minigeração de energia distribuída no estado com limite de 1 MW...