O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, apresentou à presidência da República, no dia 09/02, a minuta do Projeto de Lei (PL)que pretende modernizar o marco legal ...
O ano de 2017 vai apresentar dois grandes desafios para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): resolver a judicialização e organizar a entrada de consumidores para o mercado livre de energia...
Tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam ampliar o acesso ao Mercado Livre de Energia para consumidores residenciais. O principal objetivo desses projetos é abrir a possibilidade de contratar o serviço...
Os consumidores terão menos barreiras para comprar eletricidade no Mercado Livre de Energia. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está diminuindo o número de exigências...
O setor elétrico conta com o apoio da nova frente parlamentar formada por cerca de 300 parlamentares, entre deputados federais e senadores. A possibilidade de consumidores contratarem energia elétrica das empresas que desejarem é a principal proposta...