Notícias
Categoria: ICMS
- 10/09/2018
- Geração Distribuida
Paraná isenta o ICMS para micro e minigeração de energia
O Paraná sancionou lei isentando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o fornecimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração...
- 24/06/2018
- Absolar
Energias renováveis têm isenção de ICMS
Amazonas, Paraná e Santa Catarina formalizaram a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentar o ICMS sobre a energia elétrica de fontes renováveis por meio da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica.
- 02/04/2018
- Apesc
Santa Catarina isenta o ICMS de energia solar, hídrica e eólica
Eduardo Pinho Moreira (MDB), governador em exercício de Santa Catarina, cedeu a pressão e autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda a isentar o ICMS de iniciativas de microgeração e minigeração de energia distribuída no estado com limite de 1 MW...
- 15/01/2018
- Energia
STJ pacifica entendimento da cobrança de ICMS sobre a energia
Depois de muita deliberação, o STJ acolheu o pedido de afetação em três recursos que dizem respeito à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica...
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