Bandeiras tarifárias são reajustadas

31/05/2019

Prime Energy
Research

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 21, o reajuste dos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2. A bandeira amarela passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh). O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh.

Novos valores (por 100 kWh):

    Bandeira amarela: R$ 1,50

    Bandeira vermelha 1: R$ 4,00

    Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste deve adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores quando a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é nivelar a arrecadação e valor extra gasto com a geração de energia.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste deve evitar que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017 e 2018, os déficits foram de R$ 4,4 bilhões e de R$ 500 milhões, respectivamente; esses valores foram incluídos nos reajustes tarifários.

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara. De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A bandeira verde sinaliza que o custo de geração está baixo e que seu custo é coberto pela tarifa regular das distribuidoras. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento progressivo do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado à necessidade de acionar termoelétricas em decorrência da baixa em reservatórios de hidroelétricas.