ANEEL reavalia o sistema de cobrança na conta de luz

Graças a um baixo volume de chuvas fracas e ao baixo nível dos reservatórios, o governo se mostra preocupado e reavalia a metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias.

As bandeiras aumentam o preço da energia no momento em que usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve discutir o assunto em reunião no dia 24. Uma das opções é a revisão no processo, acarretando aumento na conta para o consumidor final.

O diretor geral da ANEEL, Romeu Rufino, admitiu que deve abrir uma audiência pública reavaliando o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, o método usado considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, entretanto Rufino considera que ele é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento.

O diretor afirma que isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando a hidrologia já se mostrava desfavorável durante o período seco e havia um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia deve entrar em vigor no ano que vem.

A ANEEL afirma que o dinheiro arrecadado com as cobranças adicionais decorrentes das bandeiras tarifárias não será suficiente para cobrir os custos com o risco hidrológico e a geração termoelétrica deste ano, o que influencia os reajustes tarifários do próximo ano.

De acordo com a TR Soluções, o risco hidrológico custou R$ 7,6 bilhões entre janeiro e agosto de 2017, com base em números divulgados pela ANEEL. A tendência é de crescimento expressivo, tendo em vista a piora do cenário hídrico e a consequente elevação dos preços da energia no curto prazo.

O arrecadado com as bandeiras tarifárias no ano de 2017 não deve alcançar nem mesmo o custo com o risco hidrológico. Até agosto, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a arrecadação com as bandeiras somou R$ 1,78 bilhão.

Pelos cálculos da TR Soluções, seriam obtidos R$ 7,5 bilhões se fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2 entre agosto e dezembro. Mas, em agosto, a bandeira foi vermelha no patamar 1 e, em setembro, foi amarela.

No segundo nível da bandeira vermelha, os consumidores pagam R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No nível 1, a cobrança extra é de R$ 3,00 a cada 100 KWh e a bandeira amarela adiciona R$ 2,00 a cada 100 KWh.

Se a receita gerada pelas bandeiras não cobre os custos, então as distribuidoras devem arcar com o compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa.

Espera-se uma alta nos preços em 2018. Por exemplo, a distribuidora carioca Light mostrou balanço desfavorável de R$ 455,9 milhões. Se ocorresse um reajuste em setembro, o passivo, descontados os valores já adiantados na tarifa (de R$ 389,59 milhões até agora), implicaria em um impacto tarifário de 1,84%. As mesmas projeções implicariam em um reajuste de 2,75% para Eletropaulo, de São Paulo, e de 1,88% para a Cemig, de Minas.